Entre 12 e 13 de maio, no auditório do CEBRAP, foi realizado o seminário LANDS – Law and the New Developmental State in Latin America.
Os papers que foram apresentados e discutidos estão todos no site do CEBRAP.
Segue o link:http://www.cebrap.org.br/v1/template.php?area=2&pagina=20&lang=pt
terça-feira, 10 de maio de 2011
domingo, 1 de maio de 2011
Obviedades sobre o Maranhão
Recebi o texto abaixo dos alunos do NAJUP "Negro Cosme" da UFMA.
O óbvio ululante, diria Nelson Rodrigues.
Mas não custa lembrar o quanto faz falta a civilidade, a cidadania, a sociedade civil organizada e um governo republicano e de leis neste estado.
Desculpem-me se a paráfrase não é a melhor possível, mas...
Desenvolvimento, a gente não vê por aqui...
"Quando será que os maranhenses tomarão as rédeas dos seus destinos? Não adianta botar a culpa só no Sarney, não. Ou será que Vitorino Freire, pernambucano de origem, não reinou aqui por mais de duasdécadas antes da era Sarney?
Então veja o que segue e se pergunte por que isso só acontece por estas bandas, pelo menos com tal intensidade.
Há claros sinais (para não dizer provas) da existências de cartel de revendedores de combustíveis. Mas e daí, se eles sabem que não háMinistério Público, CADE, deputados, senadores, vereadores, imprensa livre ou outras autoridades a se posicionar?
Assim, o sindicato dos revendedores já avisou: gasolina vai chegar a R$ 3,50.
Como é possível, se temos um dos maiores portos do Brasil? E os Estados que são abastecidos por caminhões e que têm preços muito menores?
O que está acontecendo no aeroporto é mais uma prova de que aqui nenhuma das esferas de poder respeita os cidadãos desse estado. E olha que o aeroporto Cunha Machado é internacional !Lembrem que a indicação da quase totalidade dos cargos federais no Maranhão passa pelas mãos do hoje presidente do Senado);
As estradas, avenidas e ruas, diferentemente de outros lugares, são construídas ou recapeadas para durarem 20 ou 30 semanas e não 20 ou 30 anos.
Veja a novíssima Santos Dumont (município);A rodovia MA 014, reinaugurada no final do Governo Jackson e que liga Vitória do Mearim a Pinheiro (Estado) ou qualquer outra obraviária. E nem conte as que só foram construídas no papel (Arame) ou as que só têm as pontes;
O Maranhão é, talvez, o único local onde reformar uma determinada edificação pode significar derrubá-la por completo.
Duvida? É só passar pelo antigo ginásio Costa Rodrigues e conferir.
E faltou dizer que a empreiteira e seus padrinhos receberam todo o dinheiro antes mesmo de que fosse construída uma única parede;
Em que lugar civilizado um secretário municipal ousaria declarar que só daqui a 90 dias a prefeitura iria recuperar os semáforos que não estão funcionando?
Como se as vidas das pessoas nada significassem? E os que morrerem ou forem feridos em acidentes por essa negligência?
Como pode o único hospital de câncer deixar de atender a população carente por que o governo do estado não repassa os recursos?
Como pode a população de SLZ (São Luís) ficar de cabeça fria com a falta de água que acontece pelo menos uma vez por mês por causa do rompimento da tubulação de Italuís?
A quantidade de buracos nas ruas e avenidas de SLZ chegou a um nível insuportável.
E não adianta botar a culpa em São Pedro ou nas administrações anteriores.
O papel do prefeito (ou seria deputada prefeita) é equacionar e resolver os problemas mais prementes,concentrando os melhores esforços nessa tarefa.
Mas nada acontece, pois estamos no Maranhão, que significa grande mentira;
Aqui se importa praticamente tudo: tomate, batata, banana, coco e até cheiro verde.
Por que não se importa coragem?
No Sá Viana tem um Toyota Banderiantes com a seguinte inscrição:"Ilha dos buracos". Seria melhor "Ilha do abandono".
Graças à internet, se fica sabendo que juízes e desembargadores custeiam seus luxos fazendo advocacia administrativa (essa semana,pelo menos, um deles foi aposentado compulsoriamente, não pelo TJ, pois aqui nada acontece, mas pelo CNJ;
As instituições ditas republicanas não funcionam senão para garantir privilégios para seus dirigentes e políticos que indicamesses dirigentes;
O preço do metro quadrado construído em SLZ é um absurdo. Em capitais como Fortaleza, Teresina e João Pessoa, a diferença chega apelo menos 40% (um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida na Forquilha, com 47 m2, poderia custar 111 mil reais?);
Aqui pode ser vendida bebida com insetos dentro da garrafa, que a população não usa nem o mais antigo jeito de protestar: não comprar mais os produtos desse fabricante;
Os hopitais públicos ou não estão funcionando (Geral, por exemplo) ou são verdadeiros hospitais de guerra civil (Socorrões).
E ainda somos obrigados a escutar falsas promessas de 65 hospitais por todo o Estado.
Ai de quem não tenha, pelo menos, um plano de saúde minimamente decente;
O conjunto dos promotores e procuradores que fazem o MPE não consegue resolver seus problemas internos e extirpar as suas própriaservas daninhas.
Como poderá realizar seu papel de fiscal da lei e atuar para melhorar o Estado?
O semáforo da antiga entrada do campus da UFMA está sem funcionar desde o ano passado, sem previsão de retorno (90 dias, será?).
As obras do novo portal da UFMA não deveriam já estar concluídas?
E por que motivo não foi colocado um semáforo no retorno da atual entrada da UFMA? Já até morreu gente nesse local devido a um acidente. Mas vamos reclamar para quem?
As viaturas da polícia ficaram paradas no segundo semestre de 2010 porque o governo não pagou as empresas responsáveis pelo conserto. No total eram mais de 120 viaturas paradas e só 68 em operação (hoje não sabemos quantas estão paradas, por falta de transparência nas informações oficiais - mas, afinal, não fazemos parte de uma república?;
De madrugada você liga para 190 e fica escutando só música;
Os prefeitos são pegos com a boca na botija. Ladrões do dinheiro público. São presos ou pagam fortunas para advogados e desembargadores para não serem presos. E retornam aos seus postos nas prefeituras, sob os olhares mansos da população. Até quando???
Na pequena Av. Odorico Amaral de Matos (Jaracati) os assaltos são contínuos. A noite, principalmente, é temerário passar por lá.
Os buracos são incontáveis e o desnível do asfalto com a ponte é vergonhoso.
A Av. Ferreira Goulart é outra vergonha. Toda esburacada pela CAEMA e sem o retorno do asfalto.
Será que os dirigentes desses órgãos não trafegam pela cidade?
Dizem que há uma comissão organizadora dos festejos dos 400 anos da cidade de São Luís. Vão comemorar o que? A podridão da cidade?A Upaon-Açu, é a ilha maranhense que abriga, dentre outros municípios, a capital São Luís do Maranhão. É conhecida há muitos anos como ilha rebelde. Nas eleições, o mito de rebeldia se espalhava nas urnas, pelo repúdio ao sarneysmo declarado.
Onde foi parar a dita rebeldia nas eleições para governador em 2010? Desmistificando tudo isso, Rosena Sarney foi consagrada nas urnas por São Luís, com 43% dos votos da capital...isso é o fim? Depois de 40 anos estamos regredindo cada vez mais???!Atualmente o Maranhão está em 3º lugar na "lista suja" do trabalho escravo no país, além de manter a primeira posição na exportação de mão de obra escrava.
Em 2010, o Maranhão foi o 2° estado do Brasil a ter mais mortes de pessoas ameaçadas por conflitos no campo. Também em 2010, o Maranhão se tornou o "campeão" brasileiro em conflitos no campo, com o alarmante numero de 13.071 famílias envolvidas. Seremos campeão mais de que?Em 2010 o Maranhão reelegeu com uma votação expressiva o senador João Alberto (atualmente eleito o presidente do Conselho de Ética do Senado), que em 2005 concedeu uma entrevista à revista Carta Capital, na qual declarou que “os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, hábito herdado dos escravos e dos índios”.
Segundo a reportagem, João Alberto declarou que os pesquisadores e os dados apresentados sobre a miséria no Estado estão errados e não revelam a necessidade do povo maranhense. O senador insinuou que trabalhadores rurais moram em casas de pau-a-pique, porque gostam. Quem vota nele?Enquanto milhares de maranhenses passam fome e moram em beira de estradas, em casas feitas de barro, cobertas de palha ou em palafitas, em condições subumanas, a família Sarney/Murad acumulou, ao longo de 40 anos, um patrimônio avaliado em 150 milhões de reais.
Enquanto na casa do pobre, a esperança de ter pelo menos o almoço para os filhos é a maior ambição do dia, na família Sarney/Murad a expectativa de ver pronta mais uma mansão construída na ilha de Curupu foi comemorada, em grande estilo, com direito a champagne Veuve Clicquot. A ilha é de propriedade da família Sarney, a mansão do casal Roseana Sarney/Jorge Murad. Se são donos de uma ilha, será que também não são donos de nossas vidas?Enquanto maranhense me pergunto: até quando?
Qual mais situação absurda precisa acontecer para que os maranhenses possam criar coragem e força para superar essa situação degradante de opressão?
Até quando precisamos ver crianças morrendo de fome, de doenças, pessoas sem teto, sem comida, miseráveis,sobrevivendo abaixo de qualquer limite imaginável de vida?
Quantas ameaças e mortes ainda serão em vão?
O que falta levantarmos das nossas cadeiras, saírmos de nossas casas, percebermos a realidade terrível em que vivemos, e lutarmos coletivamente por uma vida de verdade, um Maranhão de verdade e não de mentira???!"
O óbvio ululante, diria Nelson Rodrigues.
Mas não custa lembrar o quanto faz falta a civilidade, a cidadania, a sociedade civil organizada e um governo republicano e de leis neste estado.
Desculpem-me se a paráfrase não é a melhor possível, mas...
Desenvolvimento, a gente não vê por aqui...
"Quando será que os maranhenses tomarão as rédeas dos seus destinos? Não adianta botar a culpa só no Sarney, não. Ou será que Vitorino Freire, pernambucano de origem, não reinou aqui por mais de duasdécadas antes da era Sarney?
Então veja o que segue e se pergunte por que isso só acontece por estas bandas, pelo menos com tal intensidade.
Há claros sinais (para não dizer provas) da existências de cartel de revendedores de combustíveis. Mas e daí, se eles sabem que não háMinistério Público, CADE, deputados, senadores, vereadores, imprensa livre ou outras autoridades a se posicionar?
Assim, o sindicato dos revendedores já avisou: gasolina vai chegar a R$ 3,50.
Como é possível, se temos um dos maiores portos do Brasil? E os Estados que são abastecidos por caminhões e que têm preços muito menores?
O que está acontecendo no aeroporto é mais uma prova de que aqui nenhuma das esferas de poder respeita os cidadãos desse estado. E olha que o aeroporto Cunha Machado é internacional !Lembrem que a indicação da quase totalidade dos cargos federais no Maranhão passa pelas mãos do hoje presidente do Senado);
As estradas, avenidas e ruas, diferentemente de outros lugares, são construídas ou recapeadas para durarem 20 ou 30 semanas e não 20 ou 30 anos.
Veja a novíssima Santos Dumont (município);A rodovia MA 014, reinaugurada no final do Governo Jackson e que liga Vitória do Mearim a Pinheiro (Estado) ou qualquer outra obraviária. E nem conte as que só foram construídas no papel (Arame) ou as que só têm as pontes;
O Maranhão é, talvez, o único local onde reformar uma determinada edificação pode significar derrubá-la por completo.
Duvida? É só passar pelo antigo ginásio Costa Rodrigues e conferir.
E faltou dizer que a empreiteira e seus padrinhos receberam todo o dinheiro antes mesmo de que fosse construída uma única parede;
Em que lugar civilizado um secretário municipal ousaria declarar que só daqui a 90 dias a prefeitura iria recuperar os semáforos que não estão funcionando?
Como se as vidas das pessoas nada significassem? E os que morrerem ou forem feridos em acidentes por essa negligência?
Como pode o único hospital de câncer deixar de atender a população carente por que o governo do estado não repassa os recursos?
Como pode a população de SLZ (São Luís) ficar de cabeça fria com a falta de água que acontece pelo menos uma vez por mês por causa do rompimento da tubulação de Italuís?
A quantidade de buracos nas ruas e avenidas de SLZ chegou a um nível insuportável.
E não adianta botar a culpa em São Pedro ou nas administrações anteriores.
O papel do prefeito (ou seria deputada prefeita) é equacionar e resolver os problemas mais prementes,concentrando os melhores esforços nessa tarefa.
Mas nada acontece, pois estamos no Maranhão, que significa grande mentira;
Aqui se importa praticamente tudo: tomate, batata, banana, coco e até cheiro verde.
Por que não se importa coragem?
No Sá Viana tem um Toyota Banderiantes com a seguinte inscrição:"Ilha dos buracos". Seria melhor "Ilha do abandono".
Graças à internet, se fica sabendo que juízes e desembargadores custeiam seus luxos fazendo advocacia administrativa (essa semana,pelo menos, um deles foi aposentado compulsoriamente, não pelo TJ, pois aqui nada acontece, mas pelo CNJ;
As instituições ditas republicanas não funcionam senão para garantir privilégios para seus dirigentes e políticos que indicamesses dirigentes;
O preço do metro quadrado construído em SLZ é um absurdo. Em capitais como Fortaleza, Teresina e João Pessoa, a diferença chega apelo menos 40% (um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida na Forquilha, com 47 m2, poderia custar 111 mil reais?);
Aqui pode ser vendida bebida com insetos dentro da garrafa, que a população não usa nem o mais antigo jeito de protestar: não comprar mais os produtos desse fabricante;
Os hopitais públicos ou não estão funcionando (Geral, por exemplo) ou são verdadeiros hospitais de guerra civil (Socorrões).
E ainda somos obrigados a escutar falsas promessas de 65 hospitais por todo o Estado.
Ai de quem não tenha, pelo menos, um plano de saúde minimamente decente;
O conjunto dos promotores e procuradores que fazem o MPE não consegue resolver seus problemas internos e extirpar as suas própriaservas daninhas.
Como poderá realizar seu papel de fiscal da lei e atuar para melhorar o Estado?
O semáforo da antiga entrada do campus da UFMA está sem funcionar desde o ano passado, sem previsão de retorno (90 dias, será?).
As obras do novo portal da UFMA não deveriam já estar concluídas?
E por que motivo não foi colocado um semáforo no retorno da atual entrada da UFMA? Já até morreu gente nesse local devido a um acidente. Mas vamos reclamar para quem?
As viaturas da polícia ficaram paradas no segundo semestre de 2010 porque o governo não pagou as empresas responsáveis pelo conserto. No total eram mais de 120 viaturas paradas e só 68 em operação (hoje não sabemos quantas estão paradas, por falta de transparência nas informações oficiais - mas, afinal, não fazemos parte de uma república?;
De madrugada você liga para 190 e fica escutando só música;
Os prefeitos são pegos com a boca na botija. Ladrões do dinheiro público. São presos ou pagam fortunas para advogados e desembargadores para não serem presos. E retornam aos seus postos nas prefeituras, sob os olhares mansos da população. Até quando???
Na pequena Av. Odorico Amaral de Matos (Jaracati) os assaltos são contínuos. A noite, principalmente, é temerário passar por lá.
Os buracos são incontáveis e o desnível do asfalto com a ponte é vergonhoso.
A Av. Ferreira Goulart é outra vergonha. Toda esburacada pela CAEMA e sem o retorno do asfalto.
Será que os dirigentes desses órgãos não trafegam pela cidade?
Dizem que há uma comissão organizadora dos festejos dos 400 anos da cidade de São Luís. Vão comemorar o que? A podridão da cidade?A Upaon-Açu, é a ilha maranhense que abriga, dentre outros municípios, a capital São Luís do Maranhão. É conhecida há muitos anos como ilha rebelde. Nas eleições, o mito de rebeldia se espalhava nas urnas, pelo repúdio ao sarneysmo declarado.
Onde foi parar a dita rebeldia nas eleições para governador em 2010? Desmistificando tudo isso, Rosena Sarney foi consagrada nas urnas por São Luís, com 43% dos votos da capital...isso é o fim? Depois de 40 anos estamos regredindo cada vez mais???!Atualmente o Maranhão está em 3º lugar na "lista suja" do trabalho escravo no país, além de manter a primeira posição na exportação de mão de obra escrava.
Em 2010, o Maranhão foi o 2° estado do Brasil a ter mais mortes de pessoas ameaçadas por conflitos no campo. Também em 2010, o Maranhão se tornou o "campeão" brasileiro em conflitos no campo, com o alarmante numero de 13.071 famílias envolvidas. Seremos campeão mais de que?Em 2010 o Maranhão reelegeu com uma votação expressiva o senador João Alberto (atualmente eleito o presidente do Conselho de Ética do Senado), que em 2005 concedeu uma entrevista à revista Carta Capital, na qual declarou que “os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, hábito herdado dos escravos e dos índios”.
Segundo a reportagem, João Alberto declarou que os pesquisadores e os dados apresentados sobre a miséria no Estado estão errados e não revelam a necessidade do povo maranhense. O senador insinuou que trabalhadores rurais moram em casas de pau-a-pique, porque gostam. Quem vota nele?Enquanto milhares de maranhenses passam fome e moram em beira de estradas, em casas feitas de barro, cobertas de palha ou em palafitas, em condições subumanas, a família Sarney/Murad acumulou, ao longo de 40 anos, um patrimônio avaliado em 150 milhões de reais.
Enquanto na casa do pobre, a esperança de ter pelo menos o almoço para os filhos é a maior ambição do dia, na família Sarney/Murad a expectativa de ver pronta mais uma mansão construída na ilha de Curupu foi comemorada, em grande estilo, com direito a champagne Veuve Clicquot. A ilha é de propriedade da família Sarney, a mansão do casal Roseana Sarney/Jorge Murad. Se são donos de uma ilha, será que também não são donos de nossas vidas?Enquanto maranhense me pergunto: até quando?
Qual mais situação absurda precisa acontecer para que os maranhenses possam criar coragem e força para superar essa situação degradante de opressão?
Até quando precisamos ver crianças morrendo de fome, de doenças, pessoas sem teto, sem comida, miseráveis,sobrevivendo abaixo de qualquer limite imaginável de vida?
Quantas ameaças e mortes ainda serão em vão?
O que falta levantarmos das nossas cadeiras, saírmos de nossas casas, percebermos a realidade terrível em que vivemos, e lutarmos coletivamente por uma vida de verdade, um Maranhão de verdade e não de mentira???!"
domingo, 17 de abril de 2011
Pobreza, violência e desenvolvimento
Excelente matéria do The Economist sobre pobreza e violência nos países menos desenvolvidos e em desenvolvimento. A pergunta que abre a matéria por si só é interessante: os países são pobres porque são violentos, ou são violentos porque são pobres? http://www.economist.com/node/18558041
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
NEDD - atividades 2011
O Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento, que deu origem a este blog, voltará a se reuniar a partir de 01/03, na sala 203, bloco F, CCSo, UFMA.
Daremos continuidade aos nossos estudos, neste semestre voltados para a questão da regulação do mercado e de serviços públicos. Os textos serão indicados neste dia, com a distribuição do plano de trabalho do ano. Serão também recebidos os papers/artigos.
As reuniões acontecem às terças, no local acima indicado. A novidade é que desta vez o relator do texto será indicado na hora da reunião!
Até lá!
Daremos continuidade aos nossos estudos, neste semestre voltados para a questão da regulação do mercado e de serviços públicos. Os textos serão indicados neste dia, com a distribuição do plano de trabalho do ano. Serão também recebidos os papers/artigos.
As reuniões acontecem às terças, no local acima indicado. A novidade é que desta vez o relator do texto será indicado na hora da reunião!
Até lá!
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Nova Secretária de Comércio Exterior
Foi oficializada hoje a nomeação de Tatiana Lacerda Prazeres como nova Secretária de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Tive o imenso prazer de conhecer e trabalhar com a Tatiana na Universidade Federal de Santa Catarina, enquanto fazíamos pós-graduação, e tenho certeza que melhor escolha não poderia haver.
Além de comprometida com a causa do desenvolvimento nacional, Tatiana Prazeres é competente, séria e avessa a conchavos e politicagens.
Perfeita escolha!
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1¬icia=10383
Tive o imenso prazer de conhecer e trabalhar com a Tatiana na Universidade Federal de Santa Catarina, enquanto fazíamos pós-graduação, e tenho certeza que melhor escolha não poderia haver.
Além de comprometida com a causa do desenvolvimento nacional, Tatiana Prazeres é competente, séria e avessa a conchavos e politicagens.
Perfeita escolha!
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1¬icia=10383
sábado, 29 de janeiro de 2011
"Vale Tudo" na vida real?
Interessante perceber como as novelas têm se voltado para as ditas "questões sociais" nos úlitmos tempos. Sim, o que está sendo dito aqui é o óbvio, mas não deixa de ser pertinente observar que a teledramaturgia foi um meio encontrado para as redes de tv cumprirem seu "papel social'.
A abordagem de questões políticas e morais vem (minha memória é dos anos 80), desde "Vale Tudo" e continuou pelas duas décadas seguintes.
Personagens dados a práticas socialmente condenáveis ganham punição ao final (nem sempre, é fato, pois um toque de realidade é fundamental), e os bonzinhos vivem felizes para sempre.
Sim, mas o que isso tem a ver com desenvolvimento?
Desde que uma das linhas de pesquisa deste grupo é Ética, valores morais e desenvolvimento, tudo. Fato óbvio é que as insituições carregam valores das pessoas que as formam e constroem, portanto, empresas privadas e serviços públicos refletem o posicionamento de seus agentes. E nas novelas isso também acontece.
Também se vê o "jeitinho brasileiro" resolvendo tudo. O "você sabe com quem está falando?" está lá e resolve coisas. Exatamente como na vida real. Só que a diferença é que nas novelas o jeitinho e a "carteirada" muitas vezes são bem vistos pelo público ou pelo menos pela falsa realidade transmitida pelos outros personagens.
Desenvolvimento passa também por formação ética e moral, e infelizmente a sociedade tem recebido valores a partir do que vê na TV. Se o público vê um personagem resolver um problema usando sua influência/amizade, ou exaltando o jeitinho brasileiro, então vale a pena agir assim, pois ele vai ser feliz no final.
Pois é, mas na vida real, seremos? Ou a continuidade de hábitos como estes apenas perpetuará nossa desvalorização das regras e da honestidade?
A abordagem de questões políticas e morais vem (minha memória é dos anos 80), desde "Vale Tudo" e continuou pelas duas décadas seguintes.
Personagens dados a práticas socialmente condenáveis ganham punição ao final (nem sempre, é fato, pois um toque de realidade é fundamental), e os bonzinhos vivem felizes para sempre.
Sim, mas o que isso tem a ver com desenvolvimento?
Desde que uma das linhas de pesquisa deste grupo é Ética, valores morais e desenvolvimento, tudo. Fato óbvio é que as insituições carregam valores das pessoas que as formam e constroem, portanto, empresas privadas e serviços públicos refletem o posicionamento de seus agentes. E nas novelas isso também acontece.
Também se vê o "jeitinho brasileiro" resolvendo tudo. O "você sabe com quem está falando?" está lá e resolve coisas. Exatamente como na vida real. Só que a diferença é que nas novelas o jeitinho e a "carteirada" muitas vezes são bem vistos pelo público ou pelo menos pela falsa realidade transmitida pelos outros personagens.
Desenvolvimento passa também por formação ética e moral, e infelizmente a sociedade tem recebido valores a partir do que vê na TV. Se o público vê um personagem resolver um problema usando sua influência/amizade, ou exaltando o jeitinho brasileiro, então vale a pena agir assim, pois ele vai ser feliz no final.
Pois é, mas na vida real, seremos? Ou a continuidade de hábitos como estes apenas perpetuará nossa desvalorização das regras e da honestidade?
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Cartéis: problema recorrente na economia brasileira
A prática de combinação de preços em uma mesma escala de produção/distribuição, ou o popular cartel, não é novidade na história econômica mundial, muito menos na brasileira.
A atuação da sociedade e das instituições oficiais e privadas no comabte à cartelização e fundamental, e neste sentido a Secretaria de Direito Econômico lança a campanha "Cartel é crime: seja o primeiro a sair".
Serão distribuidos cartões postais da campanha em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e empresas que fornecem serviços ao governo federal.
A iniciativa é louvável e deve contar com a colaboração e divulgação de todos.
Aliás, a Karla Dominique, advogada e pesquisadora do NEDD desde que este estava na UNDB tem bom conhecimento acerca da matéria, pois além de ter sido intercambista do CADE, tem pesquisado o programa de leninência desta autarquia em relação ao cartel.
Quem quiser entrar em contato com a Karla, o e.mail é karladaraujo@hotmail.com.
Sobre a campanha da SDE, ver mais em http://portal.mj.gov.br/SDE/data/Pages/MJ968198B3ITEMID4FB9609D947C48D5970533EA356E015CPTBRNN.htm
A atuação da sociedade e das instituições oficiais e privadas no comabte à cartelização e fundamental, e neste sentido a Secretaria de Direito Econômico lança a campanha "Cartel é crime: seja o primeiro a sair".
Serão distribuidos cartões postais da campanha em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e empresas que fornecem serviços ao governo federal.
A iniciativa é louvável e deve contar com a colaboração e divulgação de todos.
Aliás, a Karla Dominique, advogada e pesquisadora do NEDD desde que este estava na UNDB tem bom conhecimento acerca da matéria, pois além de ter sido intercambista do CADE, tem pesquisado o programa de leninência desta autarquia em relação ao cartel.
Quem quiser entrar em contato com a Karla, o e.mail é karladaraujo@hotmail.com.
Sobre a campanha da SDE, ver mais em http://portal.mj.gov.br/SDE/data/Pages/MJ968198B3ITEMID4FB9609D947C48D5970533EA356E015CPTBRNN.htm
domingo, 23 de janeiro de 2011
Brasil na OMC
O governo federal tem se mostrado insatisfeito com as ações protecionistas dos EUA em relação ao emergente mercado do etanol, e já prepara ações na OMC a esse respeito.
E volta à tona a imposição de barreiras européias sobre a carne brasleira. Interessante é que louca é a vaca deles, não a nossa...
No mais, ainda no âmbito do comércio internacional, de há muito a China vem se utilizando de outros países asiáticos para exportar produtos mascarando seu real produtor (os chineses, obviamente). Não chega a ser triangulação, mas a prática é desleal e também merece atenção e reação do governo brasileiro.
Notícia na íntegra:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/01/21/brasil-prepara-acoes-na-omc-sobre-etanol-e-carne.jhtm
E volta à tona a imposição de barreiras européias sobre a carne brasleira. Interessante é que louca é a vaca deles, não a nossa...
No mais, ainda no âmbito do comércio internacional, de há muito a China vem se utilizando de outros países asiáticos para exportar produtos mascarando seu real produtor (os chineses, obviamente). Não chega a ser triangulação, mas a prática é desleal e também merece atenção e reação do governo brasileiro.
Notícia na íntegra:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/01/21/brasil-prepara-acoes-na-omc-sobre-etanol-e-carne.jhtm
Regulação e desenvolvimento
Este semestre o NEDD fará estudos acerca da regulação dos serviços públicos e do mercado em geral, buscando a vinculação entre a regulação eficiente e o processo de desenvolvimento.
Caso haja sugestões de textos/temas, comentem no blog.
Caso haja sugestões de textos/temas, comentem no blog.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Começando 2011
Após um longo recesso, voltamos.
E como não poderia deixar de ser, vem a promessa de sermos mais assíduos em 2011.
Boa notícia: o IPEA abriu chamada pública para o projeto "Cooperação internacional para o desenvolvimento".
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6713:trabalhe-no-ipea-chamada-publica-no-0012011&catid=117&Itemid=5
E como não poderia deixar de ser, vem a promessa de sermos mais assíduos em 2011.
Boa notícia: o IPEA abriu chamada pública para o projeto "Cooperação internacional para o desenvolvimento".
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6713:trabalhe-no-ipea-chamada-publica-no-0012011&catid=117&Itemid=5
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