Entre 12 e 13 de maio, no auditório do CEBRAP, foi realizado o seminário LANDS – Law and the New Developmental State in Latin America.
Os papers que foram apresentados e discutidos estão todos no site do CEBRAP.
Segue o link:http://www.cebrap.org.br/v1/template.php?area=2&pagina=20&lang=pt
terça-feira, 10 de maio de 2011
domingo, 1 de maio de 2011
Obviedades sobre o Maranhão
Recebi o texto abaixo dos alunos do NAJUP "Negro Cosme" da UFMA.
O óbvio ululante, diria Nelson Rodrigues.
Mas não custa lembrar o quanto faz falta a civilidade, a cidadania, a sociedade civil organizada e um governo republicano e de leis neste estado.
Desculpem-me se a paráfrase não é a melhor possível, mas...
Desenvolvimento, a gente não vê por aqui...
"Quando será que os maranhenses tomarão as rédeas dos seus destinos? Não adianta botar a culpa só no Sarney, não. Ou será que Vitorino Freire, pernambucano de origem, não reinou aqui por mais de duasdécadas antes da era Sarney?
Então veja o que segue e se pergunte por que isso só acontece por estas bandas, pelo menos com tal intensidade.
Há claros sinais (para não dizer provas) da existências de cartel de revendedores de combustíveis. Mas e daí, se eles sabem que não háMinistério Público, CADE, deputados, senadores, vereadores, imprensa livre ou outras autoridades a se posicionar?
Assim, o sindicato dos revendedores já avisou: gasolina vai chegar a R$ 3,50.
Como é possível, se temos um dos maiores portos do Brasil? E os Estados que são abastecidos por caminhões e que têm preços muito menores?
O que está acontecendo no aeroporto é mais uma prova de que aqui nenhuma das esferas de poder respeita os cidadãos desse estado. E olha que o aeroporto Cunha Machado é internacional !Lembrem que a indicação da quase totalidade dos cargos federais no Maranhão passa pelas mãos do hoje presidente do Senado);
As estradas, avenidas e ruas, diferentemente de outros lugares, são construídas ou recapeadas para durarem 20 ou 30 semanas e não 20 ou 30 anos.
Veja a novíssima Santos Dumont (município);A rodovia MA 014, reinaugurada no final do Governo Jackson e que liga Vitória do Mearim a Pinheiro (Estado) ou qualquer outra obraviária. E nem conte as que só foram construídas no papel (Arame) ou as que só têm as pontes;
O Maranhão é, talvez, o único local onde reformar uma determinada edificação pode significar derrubá-la por completo.
Duvida? É só passar pelo antigo ginásio Costa Rodrigues e conferir.
E faltou dizer que a empreiteira e seus padrinhos receberam todo o dinheiro antes mesmo de que fosse construída uma única parede;
Em que lugar civilizado um secretário municipal ousaria declarar que só daqui a 90 dias a prefeitura iria recuperar os semáforos que não estão funcionando?
Como se as vidas das pessoas nada significassem? E os que morrerem ou forem feridos em acidentes por essa negligência?
Como pode o único hospital de câncer deixar de atender a população carente por que o governo do estado não repassa os recursos?
Como pode a população de SLZ (São Luís) ficar de cabeça fria com a falta de água que acontece pelo menos uma vez por mês por causa do rompimento da tubulação de Italuís?
A quantidade de buracos nas ruas e avenidas de SLZ chegou a um nível insuportável.
E não adianta botar a culpa em São Pedro ou nas administrações anteriores.
O papel do prefeito (ou seria deputada prefeita) é equacionar e resolver os problemas mais prementes,concentrando os melhores esforços nessa tarefa.
Mas nada acontece, pois estamos no Maranhão, que significa grande mentira;
Aqui se importa praticamente tudo: tomate, batata, banana, coco e até cheiro verde.
Por que não se importa coragem?
No Sá Viana tem um Toyota Banderiantes com a seguinte inscrição:"Ilha dos buracos". Seria melhor "Ilha do abandono".
Graças à internet, se fica sabendo que juízes e desembargadores custeiam seus luxos fazendo advocacia administrativa (essa semana,pelo menos, um deles foi aposentado compulsoriamente, não pelo TJ, pois aqui nada acontece, mas pelo CNJ;
As instituições ditas republicanas não funcionam senão para garantir privilégios para seus dirigentes e políticos que indicamesses dirigentes;
O preço do metro quadrado construído em SLZ é um absurdo. Em capitais como Fortaleza, Teresina e João Pessoa, a diferença chega apelo menos 40% (um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida na Forquilha, com 47 m2, poderia custar 111 mil reais?);
Aqui pode ser vendida bebida com insetos dentro da garrafa, que a população não usa nem o mais antigo jeito de protestar: não comprar mais os produtos desse fabricante;
Os hopitais públicos ou não estão funcionando (Geral, por exemplo) ou são verdadeiros hospitais de guerra civil (Socorrões).
E ainda somos obrigados a escutar falsas promessas de 65 hospitais por todo o Estado.
Ai de quem não tenha, pelo menos, um plano de saúde minimamente decente;
O conjunto dos promotores e procuradores que fazem o MPE não consegue resolver seus problemas internos e extirpar as suas própriaservas daninhas.
Como poderá realizar seu papel de fiscal da lei e atuar para melhorar o Estado?
O semáforo da antiga entrada do campus da UFMA está sem funcionar desde o ano passado, sem previsão de retorno (90 dias, será?).
As obras do novo portal da UFMA não deveriam já estar concluídas?
E por que motivo não foi colocado um semáforo no retorno da atual entrada da UFMA? Já até morreu gente nesse local devido a um acidente. Mas vamos reclamar para quem?
As viaturas da polícia ficaram paradas no segundo semestre de 2010 porque o governo não pagou as empresas responsáveis pelo conserto. No total eram mais de 120 viaturas paradas e só 68 em operação (hoje não sabemos quantas estão paradas, por falta de transparência nas informações oficiais - mas, afinal, não fazemos parte de uma república?;
De madrugada você liga para 190 e fica escutando só música;
Os prefeitos são pegos com a boca na botija. Ladrões do dinheiro público. São presos ou pagam fortunas para advogados e desembargadores para não serem presos. E retornam aos seus postos nas prefeituras, sob os olhares mansos da população. Até quando???
Na pequena Av. Odorico Amaral de Matos (Jaracati) os assaltos são contínuos. A noite, principalmente, é temerário passar por lá.
Os buracos são incontáveis e o desnível do asfalto com a ponte é vergonhoso.
A Av. Ferreira Goulart é outra vergonha. Toda esburacada pela CAEMA e sem o retorno do asfalto.
Será que os dirigentes desses órgãos não trafegam pela cidade?
Dizem que há uma comissão organizadora dos festejos dos 400 anos da cidade de São Luís. Vão comemorar o que? A podridão da cidade?A Upaon-Açu, é a ilha maranhense que abriga, dentre outros municípios, a capital São Luís do Maranhão. É conhecida há muitos anos como ilha rebelde. Nas eleições, o mito de rebeldia se espalhava nas urnas, pelo repúdio ao sarneysmo declarado.
Onde foi parar a dita rebeldia nas eleições para governador em 2010? Desmistificando tudo isso, Rosena Sarney foi consagrada nas urnas por São Luís, com 43% dos votos da capital...isso é o fim? Depois de 40 anos estamos regredindo cada vez mais???!Atualmente o Maranhão está em 3º lugar na "lista suja" do trabalho escravo no país, além de manter a primeira posição na exportação de mão de obra escrava.
Em 2010, o Maranhão foi o 2° estado do Brasil a ter mais mortes de pessoas ameaçadas por conflitos no campo. Também em 2010, o Maranhão se tornou o "campeão" brasileiro em conflitos no campo, com o alarmante numero de 13.071 famílias envolvidas. Seremos campeão mais de que?Em 2010 o Maranhão reelegeu com uma votação expressiva o senador João Alberto (atualmente eleito o presidente do Conselho de Ética do Senado), que em 2005 concedeu uma entrevista à revista Carta Capital, na qual declarou que “os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, hábito herdado dos escravos e dos índios”.
Segundo a reportagem, João Alberto declarou que os pesquisadores e os dados apresentados sobre a miséria no Estado estão errados e não revelam a necessidade do povo maranhense. O senador insinuou que trabalhadores rurais moram em casas de pau-a-pique, porque gostam. Quem vota nele?Enquanto milhares de maranhenses passam fome e moram em beira de estradas, em casas feitas de barro, cobertas de palha ou em palafitas, em condições subumanas, a família Sarney/Murad acumulou, ao longo de 40 anos, um patrimônio avaliado em 150 milhões de reais.
Enquanto na casa do pobre, a esperança de ter pelo menos o almoço para os filhos é a maior ambição do dia, na família Sarney/Murad a expectativa de ver pronta mais uma mansão construída na ilha de Curupu foi comemorada, em grande estilo, com direito a champagne Veuve Clicquot. A ilha é de propriedade da família Sarney, a mansão do casal Roseana Sarney/Jorge Murad. Se são donos de uma ilha, será que também não são donos de nossas vidas?Enquanto maranhense me pergunto: até quando?
Qual mais situação absurda precisa acontecer para que os maranhenses possam criar coragem e força para superar essa situação degradante de opressão?
Até quando precisamos ver crianças morrendo de fome, de doenças, pessoas sem teto, sem comida, miseráveis,sobrevivendo abaixo de qualquer limite imaginável de vida?
Quantas ameaças e mortes ainda serão em vão?
O que falta levantarmos das nossas cadeiras, saírmos de nossas casas, percebermos a realidade terrível em que vivemos, e lutarmos coletivamente por uma vida de verdade, um Maranhão de verdade e não de mentira???!"
O óbvio ululante, diria Nelson Rodrigues.
Mas não custa lembrar o quanto faz falta a civilidade, a cidadania, a sociedade civil organizada e um governo republicano e de leis neste estado.
Desculpem-me se a paráfrase não é a melhor possível, mas...
Desenvolvimento, a gente não vê por aqui...
"Quando será que os maranhenses tomarão as rédeas dos seus destinos? Não adianta botar a culpa só no Sarney, não. Ou será que Vitorino Freire, pernambucano de origem, não reinou aqui por mais de duasdécadas antes da era Sarney?
Então veja o que segue e se pergunte por que isso só acontece por estas bandas, pelo menos com tal intensidade.
Há claros sinais (para não dizer provas) da existências de cartel de revendedores de combustíveis. Mas e daí, se eles sabem que não háMinistério Público, CADE, deputados, senadores, vereadores, imprensa livre ou outras autoridades a se posicionar?
Assim, o sindicato dos revendedores já avisou: gasolina vai chegar a R$ 3,50.
Como é possível, se temos um dos maiores portos do Brasil? E os Estados que são abastecidos por caminhões e que têm preços muito menores?
O que está acontecendo no aeroporto é mais uma prova de que aqui nenhuma das esferas de poder respeita os cidadãos desse estado. E olha que o aeroporto Cunha Machado é internacional !Lembrem que a indicação da quase totalidade dos cargos federais no Maranhão passa pelas mãos do hoje presidente do Senado);
As estradas, avenidas e ruas, diferentemente de outros lugares, são construídas ou recapeadas para durarem 20 ou 30 semanas e não 20 ou 30 anos.
Veja a novíssima Santos Dumont (município);A rodovia MA 014, reinaugurada no final do Governo Jackson e que liga Vitória do Mearim a Pinheiro (Estado) ou qualquer outra obraviária. E nem conte as que só foram construídas no papel (Arame) ou as que só têm as pontes;
O Maranhão é, talvez, o único local onde reformar uma determinada edificação pode significar derrubá-la por completo.
Duvida? É só passar pelo antigo ginásio Costa Rodrigues e conferir.
E faltou dizer que a empreiteira e seus padrinhos receberam todo o dinheiro antes mesmo de que fosse construída uma única parede;
Em que lugar civilizado um secretário municipal ousaria declarar que só daqui a 90 dias a prefeitura iria recuperar os semáforos que não estão funcionando?
Como se as vidas das pessoas nada significassem? E os que morrerem ou forem feridos em acidentes por essa negligência?
Como pode o único hospital de câncer deixar de atender a população carente por que o governo do estado não repassa os recursos?
Como pode a população de SLZ (São Luís) ficar de cabeça fria com a falta de água que acontece pelo menos uma vez por mês por causa do rompimento da tubulação de Italuís?
A quantidade de buracos nas ruas e avenidas de SLZ chegou a um nível insuportável.
E não adianta botar a culpa em São Pedro ou nas administrações anteriores.
O papel do prefeito (ou seria deputada prefeita) é equacionar e resolver os problemas mais prementes,concentrando os melhores esforços nessa tarefa.
Mas nada acontece, pois estamos no Maranhão, que significa grande mentira;
Aqui se importa praticamente tudo: tomate, batata, banana, coco e até cheiro verde.
Por que não se importa coragem?
No Sá Viana tem um Toyota Banderiantes com a seguinte inscrição:"Ilha dos buracos". Seria melhor "Ilha do abandono".
Graças à internet, se fica sabendo que juízes e desembargadores custeiam seus luxos fazendo advocacia administrativa (essa semana,pelo menos, um deles foi aposentado compulsoriamente, não pelo TJ, pois aqui nada acontece, mas pelo CNJ;
As instituições ditas republicanas não funcionam senão para garantir privilégios para seus dirigentes e políticos que indicamesses dirigentes;
O preço do metro quadrado construído em SLZ é um absurdo. Em capitais como Fortaleza, Teresina e João Pessoa, a diferença chega apelo menos 40% (um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida na Forquilha, com 47 m2, poderia custar 111 mil reais?);
Aqui pode ser vendida bebida com insetos dentro da garrafa, que a população não usa nem o mais antigo jeito de protestar: não comprar mais os produtos desse fabricante;
Os hopitais públicos ou não estão funcionando (Geral, por exemplo) ou são verdadeiros hospitais de guerra civil (Socorrões).
E ainda somos obrigados a escutar falsas promessas de 65 hospitais por todo o Estado.
Ai de quem não tenha, pelo menos, um plano de saúde minimamente decente;
O conjunto dos promotores e procuradores que fazem o MPE não consegue resolver seus problemas internos e extirpar as suas própriaservas daninhas.
Como poderá realizar seu papel de fiscal da lei e atuar para melhorar o Estado?
O semáforo da antiga entrada do campus da UFMA está sem funcionar desde o ano passado, sem previsão de retorno (90 dias, será?).
As obras do novo portal da UFMA não deveriam já estar concluídas?
E por que motivo não foi colocado um semáforo no retorno da atual entrada da UFMA? Já até morreu gente nesse local devido a um acidente. Mas vamos reclamar para quem?
As viaturas da polícia ficaram paradas no segundo semestre de 2010 porque o governo não pagou as empresas responsáveis pelo conserto. No total eram mais de 120 viaturas paradas e só 68 em operação (hoje não sabemos quantas estão paradas, por falta de transparência nas informações oficiais - mas, afinal, não fazemos parte de uma república?;
De madrugada você liga para 190 e fica escutando só música;
Os prefeitos são pegos com a boca na botija. Ladrões do dinheiro público. São presos ou pagam fortunas para advogados e desembargadores para não serem presos. E retornam aos seus postos nas prefeituras, sob os olhares mansos da população. Até quando???
Na pequena Av. Odorico Amaral de Matos (Jaracati) os assaltos são contínuos. A noite, principalmente, é temerário passar por lá.
Os buracos são incontáveis e o desnível do asfalto com a ponte é vergonhoso.
A Av. Ferreira Goulart é outra vergonha. Toda esburacada pela CAEMA e sem o retorno do asfalto.
Será que os dirigentes desses órgãos não trafegam pela cidade?
Dizem que há uma comissão organizadora dos festejos dos 400 anos da cidade de São Luís. Vão comemorar o que? A podridão da cidade?A Upaon-Açu, é a ilha maranhense que abriga, dentre outros municípios, a capital São Luís do Maranhão. É conhecida há muitos anos como ilha rebelde. Nas eleições, o mito de rebeldia se espalhava nas urnas, pelo repúdio ao sarneysmo declarado.
Onde foi parar a dita rebeldia nas eleições para governador em 2010? Desmistificando tudo isso, Rosena Sarney foi consagrada nas urnas por São Luís, com 43% dos votos da capital...isso é o fim? Depois de 40 anos estamos regredindo cada vez mais???!Atualmente o Maranhão está em 3º lugar na "lista suja" do trabalho escravo no país, além de manter a primeira posição na exportação de mão de obra escrava.
Em 2010, o Maranhão foi o 2° estado do Brasil a ter mais mortes de pessoas ameaçadas por conflitos no campo. Também em 2010, o Maranhão se tornou o "campeão" brasileiro em conflitos no campo, com o alarmante numero de 13.071 famílias envolvidas. Seremos campeão mais de que?Em 2010 o Maranhão reelegeu com uma votação expressiva o senador João Alberto (atualmente eleito o presidente do Conselho de Ética do Senado), que em 2005 concedeu uma entrevista à revista Carta Capital, na qual declarou que “os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, hábito herdado dos escravos e dos índios”.
Segundo a reportagem, João Alberto declarou que os pesquisadores e os dados apresentados sobre a miséria no Estado estão errados e não revelam a necessidade do povo maranhense. O senador insinuou que trabalhadores rurais moram em casas de pau-a-pique, porque gostam. Quem vota nele?Enquanto milhares de maranhenses passam fome e moram em beira de estradas, em casas feitas de barro, cobertas de palha ou em palafitas, em condições subumanas, a família Sarney/Murad acumulou, ao longo de 40 anos, um patrimônio avaliado em 150 milhões de reais.
Enquanto na casa do pobre, a esperança de ter pelo menos o almoço para os filhos é a maior ambição do dia, na família Sarney/Murad a expectativa de ver pronta mais uma mansão construída na ilha de Curupu foi comemorada, em grande estilo, com direito a champagne Veuve Clicquot. A ilha é de propriedade da família Sarney, a mansão do casal Roseana Sarney/Jorge Murad. Se são donos de uma ilha, será que também não são donos de nossas vidas?Enquanto maranhense me pergunto: até quando?
Qual mais situação absurda precisa acontecer para que os maranhenses possam criar coragem e força para superar essa situação degradante de opressão?
Até quando precisamos ver crianças morrendo de fome, de doenças, pessoas sem teto, sem comida, miseráveis,sobrevivendo abaixo de qualquer limite imaginável de vida?
Quantas ameaças e mortes ainda serão em vão?
O que falta levantarmos das nossas cadeiras, saírmos de nossas casas, percebermos a realidade terrível em que vivemos, e lutarmos coletivamente por uma vida de verdade, um Maranhão de verdade e não de mentira???!"
domingo, 17 de abril de 2011
Pobreza, violência e desenvolvimento
Excelente matéria do The Economist sobre pobreza e violência nos países menos desenvolvidos e em desenvolvimento. A pergunta que abre a matéria por si só é interessante: os países são pobres porque são violentos, ou são violentos porque são pobres? http://www.economist.com/node/18558041
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
NEDD - atividades 2011
O Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento, que deu origem a este blog, voltará a se reuniar a partir de 01/03, na sala 203, bloco F, CCSo, UFMA.
Daremos continuidade aos nossos estudos, neste semestre voltados para a questão da regulação do mercado e de serviços públicos. Os textos serão indicados neste dia, com a distribuição do plano de trabalho do ano. Serão também recebidos os papers/artigos.
As reuniões acontecem às terças, no local acima indicado. A novidade é que desta vez o relator do texto será indicado na hora da reunião!
Até lá!
Daremos continuidade aos nossos estudos, neste semestre voltados para a questão da regulação do mercado e de serviços públicos. Os textos serão indicados neste dia, com a distribuição do plano de trabalho do ano. Serão também recebidos os papers/artigos.
As reuniões acontecem às terças, no local acima indicado. A novidade é que desta vez o relator do texto será indicado na hora da reunião!
Até lá!
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Nova Secretária de Comércio Exterior
Foi oficializada hoje a nomeação de Tatiana Lacerda Prazeres como nova Secretária de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Tive o imenso prazer de conhecer e trabalhar com a Tatiana na Universidade Federal de Santa Catarina, enquanto fazíamos pós-graduação, e tenho certeza que melhor escolha não poderia haver.
Além de comprometida com a causa do desenvolvimento nacional, Tatiana Prazeres é competente, séria e avessa a conchavos e politicagens.
Perfeita escolha!
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1¬icia=10383
Tive o imenso prazer de conhecer e trabalhar com a Tatiana na Universidade Federal de Santa Catarina, enquanto fazíamos pós-graduação, e tenho certeza que melhor escolha não poderia haver.
Além de comprometida com a causa do desenvolvimento nacional, Tatiana Prazeres é competente, séria e avessa a conchavos e politicagens.
Perfeita escolha!
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1¬icia=10383
sábado, 29 de janeiro de 2011
"Vale Tudo" na vida real?
Interessante perceber como as novelas têm se voltado para as ditas "questões sociais" nos úlitmos tempos. Sim, o que está sendo dito aqui é o óbvio, mas não deixa de ser pertinente observar que a teledramaturgia foi um meio encontrado para as redes de tv cumprirem seu "papel social'.
A abordagem de questões políticas e morais vem (minha memória é dos anos 80), desde "Vale Tudo" e continuou pelas duas décadas seguintes.
Personagens dados a práticas socialmente condenáveis ganham punição ao final (nem sempre, é fato, pois um toque de realidade é fundamental), e os bonzinhos vivem felizes para sempre.
Sim, mas o que isso tem a ver com desenvolvimento?
Desde que uma das linhas de pesquisa deste grupo é Ética, valores morais e desenvolvimento, tudo. Fato óbvio é que as insituições carregam valores das pessoas que as formam e constroem, portanto, empresas privadas e serviços públicos refletem o posicionamento de seus agentes. E nas novelas isso também acontece.
Também se vê o "jeitinho brasileiro" resolvendo tudo. O "você sabe com quem está falando?" está lá e resolve coisas. Exatamente como na vida real. Só que a diferença é que nas novelas o jeitinho e a "carteirada" muitas vezes são bem vistos pelo público ou pelo menos pela falsa realidade transmitida pelos outros personagens.
Desenvolvimento passa também por formação ética e moral, e infelizmente a sociedade tem recebido valores a partir do que vê na TV. Se o público vê um personagem resolver um problema usando sua influência/amizade, ou exaltando o jeitinho brasileiro, então vale a pena agir assim, pois ele vai ser feliz no final.
Pois é, mas na vida real, seremos? Ou a continuidade de hábitos como estes apenas perpetuará nossa desvalorização das regras e da honestidade?
A abordagem de questões políticas e morais vem (minha memória é dos anos 80), desde "Vale Tudo" e continuou pelas duas décadas seguintes.
Personagens dados a práticas socialmente condenáveis ganham punição ao final (nem sempre, é fato, pois um toque de realidade é fundamental), e os bonzinhos vivem felizes para sempre.
Sim, mas o que isso tem a ver com desenvolvimento?
Desde que uma das linhas de pesquisa deste grupo é Ética, valores morais e desenvolvimento, tudo. Fato óbvio é que as insituições carregam valores das pessoas que as formam e constroem, portanto, empresas privadas e serviços públicos refletem o posicionamento de seus agentes. E nas novelas isso também acontece.
Também se vê o "jeitinho brasileiro" resolvendo tudo. O "você sabe com quem está falando?" está lá e resolve coisas. Exatamente como na vida real. Só que a diferença é que nas novelas o jeitinho e a "carteirada" muitas vezes são bem vistos pelo público ou pelo menos pela falsa realidade transmitida pelos outros personagens.
Desenvolvimento passa também por formação ética e moral, e infelizmente a sociedade tem recebido valores a partir do que vê na TV. Se o público vê um personagem resolver um problema usando sua influência/amizade, ou exaltando o jeitinho brasileiro, então vale a pena agir assim, pois ele vai ser feliz no final.
Pois é, mas na vida real, seremos? Ou a continuidade de hábitos como estes apenas perpetuará nossa desvalorização das regras e da honestidade?
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Cartéis: problema recorrente na economia brasileira
A prática de combinação de preços em uma mesma escala de produção/distribuição, ou o popular cartel, não é novidade na história econômica mundial, muito menos na brasileira.
A atuação da sociedade e das instituições oficiais e privadas no comabte à cartelização e fundamental, e neste sentido a Secretaria de Direito Econômico lança a campanha "Cartel é crime: seja o primeiro a sair".
Serão distribuidos cartões postais da campanha em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e empresas que fornecem serviços ao governo federal.
A iniciativa é louvável e deve contar com a colaboração e divulgação de todos.
Aliás, a Karla Dominique, advogada e pesquisadora do NEDD desde que este estava na UNDB tem bom conhecimento acerca da matéria, pois além de ter sido intercambista do CADE, tem pesquisado o programa de leninência desta autarquia em relação ao cartel.
Quem quiser entrar em contato com a Karla, o e.mail é karladaraujo@hotmail.com.
Sobre a campanha da SDE, ver mais em http://portal.mj.gov.br/SDE/data/Pages/MJ968198B3ITEMID4FB9609D947C48D5970533EA356E015CPTBRNN.htm
A atuação da sociedade e das instituições oficiais e privadas no comabte à cartelização e fundamental, e neste sentido a Secretaria de Direito Econômico lança a campanha "Cartel é crime: seja o primeiro a sair".
Serão distribuidos cartões postais da campanha em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e empresas que fornecem serviços ao governo federal.
A iniciativa é louvável e deve contar com a colaboração e divulgação de todos.
Aliás, a Karla Dominique, advogada e pesquisadora do NEDD desde que este estava na UNDB tem bom conhecimento acerca da matéria, pois além de ter sido intercambista do CADE, tem pesquisado o programa de leninência desta autarquia em relação ao cartel.
Quem quiser entrar em contato com a Karla, o e.mail é karladaraujo@hotmail.com.
Sobre a campanha da SDE, ver mais em http://portal.mj.gov.br/SDE/data/Pages/MJ968198B3ITEMID4FB9609D947C48D5970533EA356E015CPTBRNN.htm
domingo, 23 de janeiro de 2011
Brasil na OMC
O governo federal tem se mostrado insatisfeito com as ações protecionistas dos EUA em relação ao emergente mercado do etanol, e já prepara ações na OMC a esse respeito.
E volta à tona a imposição de barreiras européias sobre a carne brasleira. Interessante é que louca é a vaca deles, não a nossa...
No mais, ainda no âmbito do comércio internacional, de há muito a China vem se utilizando de outros países asiáticos para exportar produtos mascarando seu real produtor (os chineses, obviamente). Não chega a ser triangulação, mas a prática é desleal e também merece atenção e reação do governo brasileiro.
Notícia na íntegra:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/01/21/brasil-prepara-acoes-na-omc-sobre-etanol-e-carne.jhtm
E volta à tona a imposição de barreiras européias sobre a carne brasleira. Interessante é que louca é a vaca deles, não a nossa...
No mais, ainda no âmbito do comércio internacional, de há muito a China vem se utilizando de outros países asiáticos para exportar produtos mascarando seu real produtor (os chineses, obviamente). Não chega a ser triangulação, mas a prática é desleal e também merece atenção e reação do governo brasileiro.
Notícia na íntegra:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/01/21/brasil-prepara-acoes-na-omc-sobre-etanol-e-carne.jhtm
Regulação e desenvolvimento
Este semestre o NEDD fará estudos acerca da regulação dos serviços públicos e do mercado em geral, buscando a vinculação entre a regulação eficiente e o processo de desenvolvimento.
Caso haja sugestões de textos/temas, comentem no blog.
Caso haja sugestões de textos/temas, comentem no blog.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Começando 2011
Após um longo recesso, voltamos.
E como não poderia deixar de ser, vem a promessa de sermos mais assíduos em 2011.
Boa notícia: o IPEA abriu chamada pública para o projeto "Cooperação internacional para o desenvolvimento".
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6713:trabalhe-no-ipea-chamada-publica-no-0012011&catid=117&Itemid=5
E como não poderia deixar de ser, vem a promessa de sermos mais assíduos em 2011.
Boa notícia: o IPEA abriu chamada pública para o projeto "Cooperação internacional para o desenvolvimento".
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6713:trabalhe-no-ipea-chamada-publica-no-0012011&catid=117&Itemid=5
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
As forças que movem o desenvolvimento
Uma entrevista bem coerente com Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do MDIC.
http://lcbackerblog.blogspot.com/2010/12/bureaucratization-emulation-and.html
http://lcbackerblog.blogspot.com/2010/12/bureaucratization-emulation-and.html
sábado, 18 de dezembro de 2010
Era uma vez a Venezuela republicana...
A Venezuela, antes uma República, caminha a passos largos para o totalitarismo.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/847706-congresso-venezuelano-da-a-chavez-superpoderes-por-18-meses.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/847706-congresso-venezuelano-da-a-chavez-superpoderes-por-18-meses.shtml
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Confraternização
Como todo mundo, o NEDD também fará sua confraternização.
Será no dia 17/12, a partir das 17:00, na Cafeteria Rosseti, do Tropical Shopping.
Quem quiser aparecer, sendo ou não integrante do NEDD, será bem vindo!
Será no dia 17/12, a partir das 17:00, na Cafeteria Rosseti, do Tropical Shopping.
Quem quiser aparecer, sendo ou não integrante do NEDD, será bem vindo!
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Dia Internacional de Combate à Corrupção - 09/12
Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional de Combate a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida.
A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil; o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005.
No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
Esta nota tem como objetivo informar aos eventuais leitores acerca da existência desta data, a qual, na opinião deste que escreve, deveria entrar para o calendário cívico da sociedade maranhense, tal a sua importância.
A Controladoria-Geral da União realiza celebrações em todas as capitais do país, a fim de marcar a data. No Maranhão, a CGU realizará um ato público na praça Nauro Machado, no centro histórico de São Luís, com distribuição de cartilhas e panfletos para a comunidade, demonstração pública do Portal da Transparência do Governo Federal, além de apresentação de artistas locais.
Com a iniciativa, a CGU pretende ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social, isto é, de ficar de olho nos políticos e nos gestores públicos.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão estará lá, transmitindo seu recado de educação fiscal. O Ministério Público estadual também se fará presente, com sua campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".
O evento, portanto, é uma oportunidade para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância geral dos valores éticos, da cidadania e da participação política.
Todos os que puderem passar por lá deveriam fazê-lo. Afinal, o 9/12 não é algo que pertença à CGU ou a qualquer órgão público.
Pertence, sobretudo, à sociedade.
Leonardo Valles Bento
A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil; o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005.
No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
Esta nota tem como objetivo informar aos eventuais leitores acerca da existência desta data, a qual, na opinião deste que escreve, deveria entrar para o calendário cívico da sociedade maranhense, tal a sua importância.
A Controladoria-Geral da União realiza celebrações em todas as capitais do país, a fim de marcar a data. No Maranhão, a CGU realizará um ato público na praça Nauro Machado, no centro histórico de São Luís, com distribuição de cartilhas e panfletos para a comunidade, demonstração pública do Portal da Transparência do Governo Federal, além de apresentação de artistas locais.
Com a iniciativa, a CGU pretende ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social, isto é, de ficar de olho nos políticos e nos gestores públicos.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão estará lá, transmitindo seu recado de educação fiscal. O Ministério Público estadual também se fará presente, com sua campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".
O evento, portanto, é uma oportunidade para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância geral dos valores éticos, da cidadania e da participação política.
Todos os que puderem passar por lá deveriam fazê-lo. Afinal, o 9/12 não é algo que pertença à CGU ou a qualquer órgão público.
Pertence, sobretudo, à sociedade.
Leonardo Valles Bento
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Prêmio Mendes Júnior/GV - Prazo prorrogado
Atenção: O prazo de entrega das monografias foi adiado para 31/03/2011.
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) com apoio da Mendes Júnior Participações S.A. lança o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, com o objetivo de fomentar pesquisa acadêmica de boa qualidade, por meio da premiação de trabalhos que tratem da relação entre Direito e Desenvolvimento.
Segundo o regulamento, poderão se inscrever no concurso estudantes de graduação em Direito que estejam, no mínimo, no quarto ano de graduação em 2010 ou egressos da faculdade de Direito que tenham obtido grau de bacharel a partir de primeiro de janeiro de 2005.
A monografia deverá ser inédita, original e de autoria do candidato inscrito, sendo proibida a entrega de trabalhos apresentados em publicações ou em concursos anteriores, mesmo que de forma parcial. É permitida a entrega em formato de coautoria, com no máximo dois candidatos, desde que ambos se inscrevam.
O Prêmio de Monografias inscreve-se na linha de pesquisas da DIREITO GV, que procura analisar o papel das instituições no desenvolvimento no Brasil, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento econômico, político e social de um país é profundamente influenciado, tanto positiva quanto negativamente, pelas instituições.
Entre os temas de pesquisa que podem estar relacionados à área, um dos primordiais é o que investiga potenciais conflitos entre os institutos jurídicos voltados para conferir segurança jurídica aos negócios, seja na perspectiva da iniciativa privada, seja do ponto de vista dos atores públicos.
Os interessados podem acessar a chamada, onde há informações mais detalhadas sobre o concurso, no site www.fgv.br/direitogv/premios.
Acesse o Regulamento do Prêmio
Mais informações pelo e-mail premios.direitogv@fgv.br.
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) com apoio da Mendes Júnior Participações S.A. lança o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, com o objetivo de fomentar pesquisa acadêmica de boa qualidade, por meio da premiação de trabalhos que tratem da relação entre Direito e Desenvolvimento.
Segundo o regulamento, poderão se inscrever no concurso estudantes de graduação em Direito que estejam, no mínimo, no quarto ano de graduação em 2010 ou egressos da faculdade de Direito que tenham obtido grau de bacharel a partir de primeiro de janeiro de 2005.
A monografia deverá ser inédita, original e de autoria do candidato inscrito, sendo proibida a entrega de trabalhos apresentados em publicações ou em concursos anteriores, mesmo que de forma parcial. É permitida a entrega em formato de coautoria, com no máximo dois candidatos, desde que ambos se inscrevam.
O Prêmio de Monografias inscreve-se na linha de pesquisas da DIREITO GV, que procura analisar o papel das instituições no desenvolvimento no Brasil, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento econômico, político e social de um país é profundamente influenciado, tanto positiva quanto negativamente, pelas instituições.
Entre os temas de pesquisa que podem estar relacionados à área, um dos primordiais é o que investiga potenciais conflitos entre os institutos jurídicos voltados para conferir segurança jurídica aos negócios, seja na perspectiva da iniciativa privada, seja do ponto de vista dos atores públicos.
Os interessados podem acessar a chamada, onde há informações mais detalhadas sobre o concurso, no site www.fgv.br/direitogv/premios.
Acesse o Regulamento do Prêmio
Mais informações pelo e-mail premios.direitogv@fgv.br.
domingo, 21 de novembro de 2010
IPEA realiza conferência sobre o desenvolvimento
Entre os dias 24 e 26 de novembro, o Ipea vai levar ao centro da Esplanada dos Ministérios parte de seu conhecimento em pesquisas econômicas aplicadas para realizar a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code). A conferência tem entrada franca, e as inscrições podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário no sítio www.ipea.gov.br/code, até 19 de novembro. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas do desenvolvimento e 50 lançamentos de livros. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores.
O objetivo da Code é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Para isso, a conferência terá vídeos, apresentações de livros, instalações, projeções, oficinas e palestras. As exposições serão norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Ipea: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.
A programação é dividida em três tipos de atividades: painéis (palestras e debates mais abrangentes, no plenário da conferência); oficinas do desenvolvimento (exposições e mesas de debate realizadas em salas de aula dentro da Code); e desenvolvimento cultural (apresentações de experiências de desenvolvimento do ponto de vista da cultura). Para obter outras informações sobre as atividades e anotar o horário das que mais interessam, acesse www.ipea.gov.br/code.
Aberta a toda a sociedade, a conferência será realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília. Estarão presentes conselheiros de orientação do Ipea, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto, além de acadêmicos e autoridades de todas as regiões do país. O Ipea não arcará com despesas de transporte, alojamento e alimentação, que ficarão a cargo do público
O objetivo da Code é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Para isso, a conferência terá vídeos, apresentações de livros, instalações, projeções, oficinas e palestras. As exposições serão norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Ipea: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.
A programação é dividida em três tipos de atividades: painéis (palestras e debates mais abrangentes, no plenário da conferência); oficinas do desenvolvimento (exposições e mesas de debate realizadas em salas de aula dentro da Code); e desenvolvimento cultural (apresentações de experiências de desenvolvimento do ponto de vista da cultura). Para obter outras informações sobre as atividades e anotar o horário das que mais interessam, acesse www.ipea.gov.br/code.
Aberta a toda a sociedade, a conferência será realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília. Estarão presentes conselheiros de orientação do Ipea, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto, além de acadêmicos e autoridades de todas as regiões do país. O Ipea não arcará com despesas de transporte, alojamento e alimentação, que ficarão a cargo do público
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Maranhão e desenvolvimento
Há algum tempo, ouvi no Porto do Itaqui um advogado muito otimista dizendo que o Maranhão estava prestes a passar por um "tsunami econômico". Apesar da implicância com a expressão utilizada (até mesmo porque tsunami nos lembra tragédias), resolvi considerar a observação feita, e cheguei a conclusão que infelizmente pode ser isso mesmo.
Uma série de informações otimistas são diariamente repassadas à população, pelos parciais meios de comunicação local. São notícias sobre refinaria, terminais portuários, reservas de gás e quiça de petróleo, investimentos em tecnologia industrial, isso sem falar no já conhecido setor de mineração.
Ótimo. Muito bom mesmo que esses investimentos e essa inovação tecnológica cheguem ao Maranhão. Mas chegue a todos, não a alguns.
O que se percebe é uma maciça campanha pelo desenvolvimento local, do ponto de vista econômico, mas e a questão social?
E os investimentos em saúde e educação, para a população que vai receber tais inovações tecnológicas? E a capacitação profissional, onde fica?
As instituições de ensino técnico e superior dizem estar se preparando para isso, mas a parcela da população que realmente seria beneficiada com essas inovações continua alheia a todo esse processo. E desta forma, não há que se falar em desenvolvimento, não do ponto de vista social e humano.
O interior continuará miserável, os bairros de São Luís sem infra-estrutura, a cidade abarrotada de carros e sem transporte público decente, isso apenas para falar nas questões estruturais. A população continuará desinformada e refém de poucos e pobres meios de comunicação e instrução, o que favorece a desorganização e desmobilização da sociedade civil, o que por sua vez não cabe numa proposta de desenvolvimento humano.
O fato é que tantos investimentos no Maranhão não serão necessariamente causadores de desenvolvimento, a menos que haja um claro compromisso do governo com o combate à corrupção e com a correta utilização dos recursos provenientes deste "tsunami econômico", como me disseram.
Se a política clientelista continuar, e tais investimentos e inovações chegarem apenas a uns tantos (se muito...), se terá a perpetuidade de um estado pobre, com renda e recursos pessimamente distribuídos, aliado a uma sociedade civil inerte, que vê, neste "tsunami", o mar quebrar na praia, e nada mais.
Uma série de informações otimistas são diariamente repassadas à população, pelos parciais meios de comunicação local. São notícias sobre refinaria, terminais portuários, reservas de gás e quiça de petróleo, investimentos em tecnologia industrial, isso sem falar no já conhecido setor de mineração.
Ótimo. Muito bom mesmo que esses investimentos e essa inovação tecnológica cheguem ao Maranhão. Mas chegue a todos, não a alguns.
O que se percebe é uma maciça campanha pelo desenvolvimento local, do ponto de vista econômico, mas e a questão social?
E os investimentos em saúde e educação, para a população que vai receber tais inovações tecnológicas? E a capacitação profissional, onde fica?
As instituições de ensino técnico e superior dizem estar se preparando para isso, mas a parcela da população que realmente seria beneficiada com essas inovações continua alheia a todo esse processo. E desta forma, não há que se falar em desenvolvimento, não do ponto de vista social e humano.
O interior continuará miserável, os bairros de São Luís sem infra-estrutura, a cidade abarrotada de carros e sem transporte público decente, isso apenas para falar nas questões estruturais. A população continuará desinformada e refém de poucos e pobres meios de comunicação e instrução, o que favorece a desorganização e desmobilização da sociedade civil, o que por sua vez não cabe numa proposta de desenvolvimento humano.
O fato é que tantos investimentos no Maranhão não serão necessariamente causadores de desenvolvimento, a menos que haja um claro compromisso do governo com o combate à corrupção e com a correta utilização dos recursos provenientes deste "tsunami econômico", como me disseram.
Se a política clientelista continuar, e tais investimentos e inovações chegarem apenas a uns tantos (se muito...), se terá a perpetuidade de um estado pobre, com renda e recursos pessimamente distribuídos, aliado a uma sociedade civil inerte, que vê, neste "tsunami", o mar quebrar na praia, e nada mais.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Blog Transparência Maranhão
Acaba de ser criado o blog Transparência Maranhão, dedicado a discutir temas ligados à promoção da transparência pública e ao combate à corrupção.
O endereço é:
http://transparenciama.blogspot.com/
A iniciativa é decorrente da criação do Núcleo de Estudos da Corrupção, ligado ao Curso de Direito da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB).
Acessem. Comentem. Divulguem.
O endereço é:
http://transparenciama.blogspot.com/
A iniciativa é decorrente da criação do Núcleo de Estudos da Corrupção, ligado ao Curso de Direito da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB).
Acessem. Comentem. Divulguem.
domingo, 24 de outubro de 2010
Próxima reunião do NEDD
A última reunião deste ano será no dia 26/10, quando analisaremos o conceito de desenvolvimento humano a partir do Relatório de Desenvolvimento Humano editado pelo PNUD/ONU.
É o primeiro relatório do IDH (1990) e analisa justamente o conceito e os indicadores presentes neste ínidice.
O texto pode ser acessado no site oficial do PNUD (www.undp.org) e está disponível na pasta do grupo.
A relatora será a Delana Avelar, e nossa reunião é na sala 203, bloco F, CCSo.
Até lá!
É o primeiro relatório do IDH (1990) e analisa justamente o conceito e os indicadores presentes neste ínidice.
O texto pode ser acessado no site oficial do PNUD (www.undp.org) e está disponível na pasta do grupo.
A relatora será a Delana Avelar, e nossa reunião é na sala 203, bloco F, CCSo.
Até lá!
terça-feira, 19 de outubro de 2010
I Jornada Científica do CCSo
Começa amanhã, 20 de outubro, quarta-feira, a I Jornada Científica do CCSo, que vai até o dia 22 e tem como tema "Desenvolvimento, democracia e direitos humanos: para onde caminhamos?".
O objetivo da Jornada consiste em promover a socialização das experiências de ensino, pesquisa e extensão dos docentes e discentes do CCSo, divulgar pesquisa dos docentes e discentes do CCSo, fortalecer estudos e pesquisas nas áreas de conhecimento que integram o CCSo e possibilitar o debate no campo das ciências sociais como um espaço plural de partilha de práticas e saberes nas diferentes áreas que integram o Centro.
A programação inclui apresentação de poster, oferta de minicursos, apresentação de comunicações individuais e apresentação de comunicação coordenada (mesa redonda).
Os eixos temáticos da Jornada e a sua programação podem ser obtidas no site específico do evento: http://www.jornadaccso.ufma.br/
Trata-se de uma excelente oportunidade para conhecer o que se produz de pesquisa em Ciências Sociais no Maranhão.
O objetivo da Jornada consiste em promover a socialização das experiências de ensino, pesquisa e extensão dos docentes e discentes do CCSo, divulgar pesquisa dos docentes e discentes do CCSo, fortalecer estudos e pesquisas nas áreas de conhecimento que integram o CCSo e possibilitar o debate no campo das ciências sociais como um espaço plural de partilha de práticas e saberes nas diferentes áreas que integram o Centro.
A programação inclui apresentação de poster, oferta de minicursos, apresentação de comunicações individuais e apresentação de comunicação coordenada (mesa redonda).
Os eixos temáticos da Jornada e a sua programação podem ser obtidas no site específico do evento: http://www.jornadaccso.ufma.br/
Trata-se de uma excelente oportunidade para conhecer o que se produz de pesquisa em Ciências Sociais no Maranhão.
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