Acaba de ser criado o blog Transparência Maranhão, dedicado a discutir temas ligados à promoção da transparência pública e ao combate à corrupção.
O endereço é:
http://transparenciama.blogspot.com/
A iniciativa é decorrente da criação do Núcleo de Estudos da Corrupção, ligado ao Curso de Direito da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB).
Acessem. Comentem. Divulguem.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
domingo, 24 de outubro de 2010
Próxima reunião do NEDD
A última reunião deste ano será no dia 26/10, quando analisaremos o conceito de desenvolvimento humano a partir do Relatório de Desenvolvimento Humano editado pelo PNUD/ONU.
É o primeiro relatório do IDH (1990) e analisa justamente o conceito e os indicadores presentes neste ínidice.
O texto pode ser acessado no site oficial do PNUD (www.undp.org) e está disponível na pasta do grupo.
A relatora será a Delana Avelar, e nossa reunião é na sala 203, bloco F, CCSo.
Até lá!
É o primeiro relatório do IDH (1990) e analisa justamente o conceito e os indicadores presentes neste ínidice.
O texto pode ser acessado no site oficial do PNUD (www.undp.org) e está disponível na pasta do grupo.
A relatora será a Delana Avelar, e nossa reunião é na sala 203, bloco F, CCSo.
Até lá!
terça-feira, 19 de outubro de 2010
I Jornada Científica do CCSo
Começa amanhã, 20 de outubro, quarta-feira, a I Jornada Científica do CCSo, que vai até o dia 22 e tem como tema "Desenvolvimento, democracia e direitos humanos: para onde caminhamos?".
O objetivo da Jornada consiste em promover a socialização das experiências de ensino, pesquisa e extensão dos docentes e discentes do CCSo, divulgar pesquisa dos docentes e discentes do CCSo, fortalecer estudos e pesquisas nas áreas de conhecimento que integram o CCSo e possibilitar o debate no campo das ciências sociais como um espaço plural de partilha de práticas e saberes nas diferentes áreas que integram o Centro.
A programação inclui apresentação de poster, oferta de minicursos, apresentação de comunicações individuais e apresentação de comunicação coordenada (mesa redonda).
Os eixos temáticos da Jornada e a sua programação podem ser obtidas no site específico do evento: http://www.jornadaccso.ufma.br/
Trata-se de uma excelente oportunidade para conhecer o que se produz de pesquisa em Ciências Sociais no Maranhão.
O objetivo da Jornada consiste em promover a socialização das experiências de ensino, pesquisa e extensão dos docentes e discentes do CCSo, divulgar pesquisa dos docentes e discentes do CCSo, fortalecer estudos e pesquisas nas áreas de conhecimento que integram o CCSo e possibilitar o debate no campo das ciências sociais como um espaço plural de partilha de práticas e saberes nas diferentes áreas que integram o Centro.
A programação inclui apresentação de poster, oferta de minicursos, apresentação de comunicações individuais e apresentação de comunicação coordenada (mesa redonda).
Os eixos temáticos da Jornada e a sua programação podem ser obtidas no site específico do evento: http://www.jornadaccso.ufma.br/
Trata-se de uma excelente oportunidade para conhecer o que se produz de pesquisa em Ciências Sociais no Maranhão.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Eleições e desenvolvimento
Passadas a euforia e tensão das apurações, vem o dia seguinte e as novas estratégias de campanha (onde for o caso) e de governo eleito (idem). O segundo caso é o do Maranhão.
O que se espera do governo eleito é que se faça o que há muito se promete: que o desenvolvimento (e o capitalismo, por que não???) finalmente chegue ao Maranhão.
Investimentos, aportes financeiros e repasses federais, nada disso tem efeito se não houver uma proposta séria de desenvolvimento para um estado que, ao meu ver, pouco evoluiu do feudalismo.
Que o governo eleito diga (finalmente) a que veio, e a oposição, que faça seu papel e não fique apenas roendo mágoas.
Boa sorte para todos que moram no Maranhão.
O que se espera do governo eleito é que se faça o que há muito se promete: que o desenvolvimento (e o capitalismo, por que não???) finalmente chegue ao Maranhão.
Investimentos, aportes financeiros e repasses federais, nada disso tem efeito se não houver uma proposta séria de desenvolvimento para um estado que, ao meu ver, pouco evoluiu do feudalismo.
Que o governo eleito diga (finalmente) a que veio, e a oposição, que faça seu papel e não fique apenas roendo mágoas.
Boa sorte para todos que moram no Maranhão.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
O juiz precisa analisar as consequências de sua decisão
O Prof. Dr. Welber Barral concedeu uma lúcida entrevista ao site Consultor Jurídico, acerca da relação entre Direito e Desenvolvimento. Influenciado pelas idéias do nosso conhecido Amartya Sen, Barral crê numa possibilidade de desenvolvimento para além do crescimento econômico, e acentua a responsabilidade do Judiciário em se tratando do processo de desenvolvimento no Brasil.
As idéias apresentadas na entrevista não por acaso se refletem nos textos que estudamos no grupo e nas idéias que discutimos. Tive o prazer de ser aluna e orientanda do Prof. Barral e credito a ele, em minha vida acadêmica, um rompimento com idéias um tanto romanceadas acerca do Direito para desenvolver uma percepção mais realista.
Welber Barral hoje ocupa o cargo de Secretário de Comércio Exterior junto ao Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, é pós-doutor em Direito pela George Washington University, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e autor, dentre outra obras, de "Negociações comerciais multilaterais" e "Dumping e comércio internacional".
Enjoy!
http://www.conjur.com.br/2010-ago-24/entrevista-welber-barral-secretario-comercio-exterior-mdic
As idéias apresentadas na entrevista não por acaso se refletem nos textos que estudamos no grupo e nas idéias que discutimos. Tive o prazer de ser aluna e orientanda do Prof. Barral e credito a ele, em minha vida acadêmica, um rompimento com idéias um tanto romanceadas acerca do Direito para desenvolver uma percepção mais realista.
Welber Barral hoje ocupa o cargo de Secretário de Comércio Exterior junto ao Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, é pós-doutor em Direito pela George Washington University, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e autor, dentre outra obras, de "Negociações comerciais multilaterais" e "Dumping e comércio internacional".
Enjoy!
http://www.conjur.com.br/2010-ago-24/entrevista-welber-barral-secretario-comercio-exterior-mdic
domingo, 26 de setembro de 2010
Venezuela: Supremo Restringe o Direito à Informação
Por Artigo 19, em 23.07.10
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou, em decisão vinculante, que um requerente deve explicar o motivo por pedir informação pública, que deverá estar limitada ao escopo do uso pretendido. A ARTIGO 19 condena a decisão e pede ao governo venezuelano que adeque suas práticas aos padrões internacionais.
A Asociación Espacio Público entrou com recurso na corte constitucional após a recusa da Controladoria Geral da República de divulgar os salários de seus servidores públicos. Na decisão de 15 de julho, o tribunal argumentou que essa divulgação violaria o direito constitucional à privacidade dos servidores.
A adoção do direito à informação irá por vezes exigir o equilíbrio com outros direitos. Entretanto, as melhores práticas ao redor do mundo indicam que o interesse público resultante da transparência e abertura das contas públicas possui precedência sobre o direito dos servidores civis de manter seus salários sigilosos. Existem ainda formas de divulgar salários de funcionários por hierarquias, preservando sua identidade.
Além disso, o direito de acesso à informação é baseado na premissa de que a informação detida por instituições públicas seja propriedade do público, portanto não deve haver exigências sobre o público de explicar por que se precisa da informação requisitada.
O direito à informação promove prestação de contas e eficiência dos governos ao permitir que grupos da sociedade civil participem dos assuntos públicos, não apenas monitorando salários, mas também políticas públicas.
A ARTIGO 19 pede ao governo venezuelano que pare de exigir razões em pedidos de informação e de limitar a quantidade de informação divulgada. Também encorajamos as autoridades venezuelanas a adotar uma jurisprudência progressista sobre o direito à informação, destacando claramente a prevalência do interesse público na divulgação pró-ativa de informação pública.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou, em decisão vinculante, que um requerente deve explicar o motivo por pedir informação pública, que deverá estar limitada ao escopo do uso pretendido. A ARTIGO 19 condena a decisão e pede ao governo venezuelano que adeque suas práticas aos padrões internacionais.
A Asociación Espacio Público entrou com recurso na corte constitucional após a recusa da Controladoria Geral da República de divulgar os salários de seus servidores públicos. Na decisão de 15 de julho, o tribunal argumentou que essa divulgação violaria o direito constitucional à privacidade dos servidores.
A adoção do direito à informação irá por vezes exigir o equilíbrio com outros direitos. Entretanto, as melhores práticas ao redor do mundo indicam que o interesse público resultante da transparência e abertura das contas públicas possui precedência sobre o direito dos servidores civis de manter seus salários sigilosos. Existem ainda formas de divulgar salários de funcionários por hierarquias, preservando sua identidade.
Além disso, o direito de acesso à informação é baseado na premissa de que a informação detida por instituições públicas seja propriedade do público, portanto não deve haver exigências sobre o público de explicar por que se precisa da informação requisitada.
O direito à informação promove prestação de contas e eficiência dos governos ao permitir que grupos da sociedade civil participem dos assuntos públicos, não apenas monitorando salários, mas também políticas públicas.
A ARTIGO 19 pede ao governo venezuelano que pare de exigir razões em pedidos de informação e de limitar a quantidade de informação divulgada. Também encorajamos as autoridades venezuelanas a adotar uma jurisprudência progressista sobre o direito à informação, destacando claramente a prevalência do interesse público na divulgação pró-ativa de informação pública.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Prêmio Mendes Junior de Monografias
O curso de Direito da GV está promovendo o Prêmio Mendes Junior de monografias com o tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimento dos contratos versus razão de Estado".
Prêmios: 1o lugar, 150 mil reais; 2o lugar, 100 mil reais; 3o lugar, 60 mil reais; 4o lugar, 40 mil reais; 5o lugar, 30 mil reais.
Podem concorrer estudantes que estejam no mínimo no 7o semestre do curso e bacharéis em Direito formados há menos de 5 anos.Maiores informações: www.fgv/direitogv/premios.
Boa sorte!
Prêmios: 1o lugar, 150 mil reais; 2o lugar, 100 mil reais; 3o lugar, 60 mil reais; 4o lugar, 40 mil reais; 5o lugar, 30 mil reais.
Podem concorrer estudantes que estejam no mínimo no 7o semestre do curso e bacharéis em Direito formados há menos de 5 anos.Maiores informações: www.fgv/direitogv/premios.
Boa sorte!
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