Atenção: O prazo de entrega das monografias foi adiado para 31/03/2011.
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) com apoio da Mendes Júnior Participações S.A. lança o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, com o objetivo de fomentar pesquisa acadêmica de boa qualidade, por meio da premiação de trabalhos que tratem da relação entre Direito e Desenvolvimento.
Segundo o regulamento, poderão se inscrever no concurso estudantes de graduação em Direito que estejam, no mínimo, no quarto ano de graduação em 2010 ou egressos da faculdade de Direito que tenham obtido grau de bacharel a partir de primeiro de janeiro de 2005.
A monografia deverá ser inédita, original e de autoria do candidato inscrito, sendo proibida a entrega de trabalhos apresentados em publicações ou em concursos anteriores, mesmo que de forma parcial. É permitida a entrega em formato de coautoria, com no máximo dois candidatos, desde que ambos se inscrevam.
O Prêmio de Monografias inscreve-se na linha de pesquisas da DIREITO GV, que procura analisar o papel das instituições no desenvolvimento no Brasil, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento econômico, político e social de um país é profundamente influenciado, tanto positiva quanto negativamente, pelas instituições.
Entre os temas de pesquisa que podem estar relacionados à área, um dos primordiais é o que investiga potenciais conflitos entre os institutos jurídicos voltados para conferir segurança jurídica aos negócios, seja na perspectiva da iniciativa privada, seja do ponto de vista dos atores públicos.
Os interessados podem acessar a chamada, onde há informações mais detalhadas sobre o concurso, no site www.fgv.br/direitogv/premios.
Acesse o Regulamento do Prêmio
Mais informações pelo e-mail premios.direitogv@fgv.br.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
domingo, 21 de novembro de 2010
IPEA realiza conferência sobre o desenvolvimento
Entre os dias 24 e 26 de novembro, o Ipea vai levar ao centro da Esplanada dos Ministérios parte de seu conhecimento em pesquisas econômicas aplicadas para realizar a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code). A conferência tem entrada franca, e as inscrições podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário no sítio www.ipea.gov.br/code, até 19 de novembro. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas do desenvolvimento e 50 lançamentos de livros. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores.
O objetivo da Code é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Para isso, a conferência terá vídeos, apresentações de livros, instalações, projeções, oficinas e palestras. As exposições serão norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Ipea: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.
A programação é dividida em três tipos de atividades: painéis (palestras e debates mais abrangentes, no plenário da conferência); oficinas do desenvolvimento (exposições e mesas de debate realizadas em salas de aula dentro da Code); e desenvolvimento cultural (apresentações de experiências de desenvolvimento do ponto de vista da cultura). Para obter outras informações sobre as atividades e anotar o horário das que mais interessam, acesse www.ipea.gov.br/code.
Aberta a toda a sociedade, a conferência será realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília. Estarão presentes conselheiros de orientação do Ipea, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto, além de acadêmicos e autoridades de todas as regiões do país. O Ipea não arcará com despesas de transporte, alojamento e alimentação, que ficarão a cargo do público
O objetivo da Code é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Para isso, a conferência terá vídeos, apresentações de livros, instalações, projeções, oficinas e palestras. As exposições serão norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Ipea: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.
A programação é dividida em três tipos de atividades: painéis (palestras e debates mais abrangentes, no plenário da conferência); oficinas do desenvolvimento (exposições e mesas de debate realizadas em salas de aula dentro da Code); e desenvolvimento cultural (apresentações de experiências de desenvolvimento do ponto de vista da cultura). Para obter outras informações sobre as atividades e anotar o horário das que mais interessam, acesse www.ipea.gov.br/code.
Aberta a toda a sociedade, a conferência será realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília. Estarão presentes conselheiros de orientação do Ipea, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto, além de acadêmicos e autoridades de todas as regiões do país. O Ipea não arcará com despesas de transporte, alojamento e alimentação, que ficarão a cargo do público
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Maranhão e desenvolvimento
Há algum tempo, ouvi no Porto do Itaqui um advogado muito otimista dizendo que o Maranhão estava prestes a passar por um "tsunami econômico". Apesar da implicância com a expressão utilizada (até mesmo porque tsunami nos lembra tragédias), resolvi considerar a observação feita, e cheguei a conclusão que infelizmente pode ser isso mesmo.
Uma série de informações otimistas são diariamente repassadas à população, pelos parciais meios de comunicação local. São notícias sobre refinaria, terminais portuários, reservas de gás e quiça de petróleo, investimentos em tecnologia industrial, isso sem falar no já conhecido setor de mineração.
Ótimo. Muito bom mesmo que esses investimentos e essa inovação tecnológica cheguem ao Maranhão. Mas chegue a todos, não a alguns.
O que se percebe é uma maciça campanha pelo desenvolvimento local, do ponto de vista econômico, mas e a questão social?
E os investimentos em saúde e educação, para a população que vai receber tais inovações tecnológicas? E a capacitação profissional, onde fica?
As instituições de ensino técnico e superior dizem estar se preparando para isso, mas a parcela da população que realmente seria beneficiada com essas inovações continua alheia a todo esse processo. E desta forma, não há que se falar em desenvolvimento, não do ponto de vista social e humano.
O interior continuará miserável, os bairros de São Luís sem infra-estrutura, a cidade abarrotada de carros e sem transporte público decente, isso apenas para falar nas questões estruturais. A população continuará desinformada e refém de poucos e pobres meios de comunicação e instrução, o que favorece a desorganização e desmobilização da sociedade civil, o que por sua vez não cabe numa proposta de desenvolvimento humano.
O fato é que tantos investimentos no Maranhão não serão necessariamente causadores de desenvolvimento, a menos que haja um claro compromisso do governo com o combate à corrupção e com a correta utilização dos recursos provenientes deste "tsunami econômico", como me disseram.
Se a política clientelista continuar, e tais investimentos e inovações chegarem apenas a uns tantos (se muito...), se terá a perpetuidade de um estado pobre, com renda e recursos pessimamente distribuídos, aliado a uma sociedade civil inerte, que vê, neste "tsunami", o mar quebrar na praia, e nada mais.
Uma série de informações otimistas são diariamente repassadas à população, pelos parciais meios de comunicação local. São notícias sobre refinaria, terminais portuários, reservas de gás e quiça de petróleo, investimentos em tecnologia industrial, isso sem falar no já conhecido setor de mineração.
Ótimo. Muito bom mesmo que esses investimentos e essa inovação tecnológica cheguem ao Maranhão. Mas chegue a todos, não a alguns.
O que se percebe é uma maciça campanha pelo desenvolvimento local, do ponto de vista econômico, mas e a questão social?
E os investimentos em saúde e educação, para a população que vai receber tais inovações tecnológicas? E a capacitação profissional, onde fica?
As instituições de ensino técnico e superior dizem estar se preparando para isso, mas a parcela da população que realmente seria beneficiada com essas inovações continua alheia a todo esse processo. E desta forma, não há que se falar em desenvolvimento, não do ponto de vista social e humano.
O interior continuará miserável, os bairros de São Luís sem infra-estrutura, a cidade abarrotada de carros e sem transporte público decente, isso apenas para falar nas questões estruturais. A população continuará desinformada e refém de poucos e pobres meios de comunicação e instrução, o que favorece a desorganização e desmobilização da sociedade civil, o que por sua vez não cabe numa proposta de desenvolvimento humano.
O fato é que tantos investimentos no Maranhão não serão necessariamente causadores de desenvolvimento, a menos que haja um claro compromisso do governo com o combate à corrupção e com a correta utilização dos recursos provenientes deste "tsunami econômico", como me disseram.
Se a política clientelista continuar, e tais investimentos e inovações chegarem apenas a uns tantos (se muito...), se terá a perpetuidade de um estado pobre, com renda e recursos pessimamente distribuídos, aliado a uma sociedade civil inerte, que vê, neste "tsunami", o mar quebrar na praia, e nada mais.
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