Excelente exemplo de como o acesso a informação pode reforçar os mecanismos de prestação de contas de políticos e burocratas à sociedade.
Lei de direito à informação traz força aos pobres da Índia
Lydia Polgreen, do The New York Times
“Chanchala Devi sempre quis uma casa. Não uma cabana de barro e madeira, como seu lar atual nesta desolada vila no estado de Jharkhand - rico em minerais e corroído pela corrupção -, mas uma casa de verdade, de tijolos e cimento. Quando ouviu que um programa do governo lhe daria cerca de US$ 700 para construir essa casa, ela imediatamente fez a solicitação.
Como uma pobre diarista de uma casta desmoralizada, ela era a candidata ideal para o privilégio. Mesmo assim, ela esperou por anos, vendo seus vizinhos mais ricos recebendo o dinheiro e construindo casas robustas - enquanto ela e seus três filhos dormiam sob um teto cheio de vazamentos, formado por três madeiras e telhas de barro aos pedaços.
Há dois meses, ela se aproveitou da poderosa e popular lei indiana do Direito à Informação. Com a ajuda de um ativista local, ela registrou uma solicitação num gabinete local para descobrir quem havia recebido as bolsas enquanto ela esperava, e por que. Dentro de alguns dias, um burocrata deu a boa notícia: sua bolsa havia sido aprovada, e ela logo receberia o cheque.
A lei não teve, como alguns ativistas esperavam, um grande efeito sobre a corrupção. Muitas vezes, como no caso de Devi, a burocracia resolve o problema para o indivíduo reclamante, mas raramente se responsabiliza por uma investigação mais ampla. Mesmo assim, a lei se tornou parte da estrutura da Índia rural nos cinco anos desde sua aprovação, e começou claramente a alterar o equilíbrio de poder - há tempos inclinado na direção dos burocratas e políticos.
"O sentimento no governo sempre foi que as pessoas trabalhando no governo são os governantes, e o povo é o governado", disse Wajahat Habibullah, comissário-chefe de informações do governo central. "Essa lei deu ao povo o sentimento de que o governo deve prestar contas".
Rajiv Gandhi, um ex-primeiro-ministro, disse certa vez que apenas 15% das verbas para os pobres realmente chegavam a eles - o restante era desperdiçado ou desviado.
Esse número pode ter mudado nas décadas desde que ele se pronunciou, mas poucos indianos duvidam que uma boa fatia dos US$ 47 bilhões orçados neste ano fiscal para ajudar os pobres tenha se perdido.
A lei indiana do Direito à Informação deu aos pobres uma poderosa ferramenta para assegurar que eles recebam sua parte do bolo. A lei, aprovada depois de mais de uma década de agitação por ativistas governamentais, se tornou incrustada no folclore indiano. Nos primeiros três anos em que a lei estava em efeito, 2 milhões de pedidos foram registrados.
Numa vila perto de Banta, uma clínica que deveria ter funcionários em tempo integral para diagnosticar doenças como malária e diarreia, além de proporcionar tratamento a bebês e mulheres grávidas, não tem uma equipe que aparece regularmente há anos. Um morador local apresentou um pedido para examinar os registros de presença dos trabalhadores. Em seguida, a funcionária médica começou a aparecer regularmente. A funcionária, Sneha Lata, parteira assistente cujo salário governamental é de US$ 250 por mês, negou estar negligenciando seu posto. Ela disse que a lei da informação era uma perturbação. "Por causa dessa lei, preciso ouvir todas essas reclamações", explicou. Mas agora, com os moradores observando, ela não se atreve a faltar no trabalho.
"Nosso maior objetivo era dar poder aos cidadãos", disse Shekhar Singh, um ativista que lutou pela aprovação da lei, "A lei conseguiu isso - ela deu ao povo o poder de desafiar seu governo. Isso não é pouca coisa".
Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4565495-EI8143,00-Lei+de+direito+a+informacao+traz+forca+aos+pobres+da+India.html
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